O problema crescente do abandono de idosos

Publicado em 9 de novembro de 2020
O problema crescente do abandono de idosos

Estudos mostram cada vez mais o aumento na expectativa de vida do ser humano. Antes, a expectativa era de 60 anos, hoje em dia é cada vez mais normal pessoas com mais de 80 anos. Isso significa que a parcela da sociedade considerada idosa está crescendo. 

O abandono de idosos é o resultado desse aumento da longevidade, infelizmente. São inúmeros os motivos usados para tentar “justificar” essa negligência contra as pessoas de terceira idade.

Independente da desculpa, ainda se trata de um abandono e é considerado crime civil e penal. Felizmente, hoje existem punições legais para os casos de abandono de idosos.

Quais são os “tipos” de abandono de idosos?

Diferente do que as pessoas pensam, abandonar uma pessoa de idade avançada não significa apenas “expulsá-la” de casa. Vamos abordar agora alguns tipos de negligência que os idosos sofrem.

Abandono financeiro

O abandono financeiro ou material significa não dar os subsídios necessários para aquela pessoa sobreviver ou ter uma vida digna. Entra na categoria de subsídios os recursos financeiros básicos como moradia, alimentação e saúde.

A Constituição Federal ainda assegura que, em casos de idosos incapazes de sustentar-sem a si mesmos, seus descendentes maiores de idade são obrigados a ter essa responsabilidade financeira. 

Abandono afetivo

O mais comum de todos, o abandono de idosos olhado pelo lado emocional é quando a pessoa idosa não recebe carinho e afeto de seus familiares. 

Aliás, pode até ser considerado o caso de abandono mais sério, pois acarreta diversos outros problemas. 

Uma pessoa com idade avançada sem amor de sua família significa uma pessoa sem supervisão adequada. Afinal, idosos precisam de assistência, ou então podem acontecer acidentes como quedas, doenças como depressão e até mesmo o suicídio.

Abandono físico

O abandono físico se trata de casos em que a pessoa idosa é deixada em abrigos ou casas de repousos e nunca ser visitado. Isso não significa que casas de repouso são ruins, muito pelo contrário, existem inúmeros benefícios em se optar por uma moradia para idosos.

É muito diferente colocar um idoso em uma casa de repouso e visitá-lo frequentemente. Neste caso, a família está optando por uma solução que pode ser benéfica tanto para o idoso quanto para os familiares. 

Já o abandono físico é quando o idoso é literalmente abandonado em um espaço fora de casa.

É dever dos filhos amparar os pais na velhice?

Essa é uma dúvida que talvez nem todas as pessoas saibam a resposta. O Estatuto do Idoso obriga que os filhos maiores de idade sejam responsáveis por sustentar os pais na velhice quando estes não conseguem mais se auto sustentar. 

Contudo, quando o idoso não tem filhos maiores de 18 anos, a responsabilidade legal é passada para o próximo descendente direto.

Brasil é o 15º país com maior índice de abandono de idosos.
Fonte: Revista IstoÉ

Quais são as punições para os crimes de abandono de idosos?

Pessoas idosas são asseguradas pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso. Por isso, as pessoas que cometem crimes de abandono contra pessoas de terceira idade são civil e criminalmente punidas.

Em casos de abandono de um idoso que não consegue exercer a vida civil sozinho, o crime é julgado como abandono de incapaz. Para esse caso, a pena é de até 16 anos de reclusão.

O que fazer para tentar impedir o abandono de idosos? 

De acordo com os órgãos públicos, 80% das denúncias do Disque 100 são denúncias de casos de abandono de idosos. Esse número pode ainda ser maior, já que nem todos os casos são denunciados.  

Certamente, pequenas atitudes não serão capaz de evitar a negligência. Contudo, pode-se criar um grande movimento que busca alertar sobre essa situação e tentar diminuí-la. 

O que poderia auxiliar nesse processo é a criação de termos nas casas de repouso, que “obrigam” de certa forma os familiares a visitar o idoso. Além disso, campanhas de conscientização, principalmente sobre a importância de denunciar os casos de abandono. 

A conscientização acerca deste tema é fundamental, pois se trata de um problema muito grande contra aqueles que mais nos amam, nossos pais ou avôs. 

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